Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Câmara dos Deputados
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, ...
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde Câmara dos Deputados
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes ...
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades O Projeto de Lei 2621/26, do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Constituição e ...
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ...
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 ...
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: medida de justiça social O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor ...
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica O Projeto de Lei 1478/26 estabelece ...