Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos ...
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Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria ...
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 ...
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria ...
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de ...
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para ...
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação ...
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de ...
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o ...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei ...