Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras ...
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Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O Projeto de Lei ...
CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico
Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da ...
Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador ...
Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do ...
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário ...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Andre Borges/Agência Brasília Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ...
Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Hamm: projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo O Projeto de Lei 1817/24 cria ...
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Notícias Câmara dos Deputados
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Escolas deverão destacar contribuições femininas para o País O presidente da República em exercício, Geraldo ...