CNMP cria canal para receber denúncias de abusos em abordagem policial
Responsável por orientar, fiscalizar e promover o aprimoramento da atuação de todos os ramos do Ministério Público no Brasil, o ...
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Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro ...
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção ...
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto: medida dignifica pessoas que enfrentam a doença O Projeto de Lei 1785/24 cria a ...
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso ...
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Prédio do STF na praça dos Três Poderes, em Brasília O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas ...
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 ...
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1607/24 institui política ...
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que cria modalidade “pet friendly” em transporte por aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...