Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) ...
Rio Grande do Sul – Comarca de Cachoeira do Sul cria projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento ...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas – Notícias Câmara dos Deputados
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de ...
Cria G20 dará destaque influenciadores digitais
Influenciadores, criadores de conteúdo digital e jovens em geral terão reservado um lugar de destaque durante o G20 Social, evento entre ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula ...
Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para ...
COP16 cria órgão para atender povos indígenas e quilombolas
A participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na estrutura de negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização ...