A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Fazenda diz que o adicional será aplicável a cerca de 290 grupos que atuam no ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de Lei 2649/24 ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, autor da proposta O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar O Projeto de Lei 2653/24 cria ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de ...
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O Projeto de Lei ...
Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da ...