Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
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Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da ...
Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica
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Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial – Notícias Câmara dos Deputados
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Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
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Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans
Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que ...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...