Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 2255/24 cria o Programa Nacional ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca despertar a consciência ecológica da população O Projeto de Lei 1890/24 prevê ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: medida reduzirá disparidade entre o campo e a cidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da ...