Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção no Congresso em celebração do Dia do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...
Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada
O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
Acre – Governador Gladson Cameli cria Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, reforçando compromisso com o desenvolvimento esportivo no Acre
Em um movimento significativo para o fortalecimento do esporte no Acre, o governador Gladson Cameli assinou na tarde desta quinta-feira, ...
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti: tecnologia pode reduzir prejuízos causados por excesso de chuvas ou estiagem O Projeto ...
Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1217/24 cria ...