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Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: desnutrição se agrava durante o tratamento de câncer O Projeto de Lei 1862/24 cria ...

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Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em 2006, mas foi paralisada várias vezes O presidente da República, Luiz Inácio ...

Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que ...

Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...

O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção no Congresso em celebração do Dia do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...