Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria ...
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Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: falta de informações sobre recursos compromete eficácia dos fundos O Projeto de Lei 1240/24, ...
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da ...
SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro ...
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ...
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de ...
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de ...
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...