Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor da proposta O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico ...
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul ...
Depositphotos A cédula será emitida pelo próprio órgão devedor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19 obriga os órgãos públicos ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Linhalis: proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendes: medida amplia o mercado de forma sintonizada com a preservação ambiental O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês é o autor da proposta O Projeto de Lei 732/24 institui a ...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental ...
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, ...