Rio cria bolsas de pesquisa para cientistas mães
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) concederá benefícios inéditos para dois grupos de ...
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Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da ...
Acre – Governo publica decreto que cria Rede de Governança Ambiental para aprimorar ações do Estado e municípios
Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do ...
Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos O Projeto de Lei 3249/23 cria uma tabela ...
INSS cria central virtual em Libras com experiência piloto em Maceió
Duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, no estado de Alagoas, passaram a disponibilizar nesta quinta-feira (23) ...
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos ...
Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Ailton Freitas/DPU Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília Foi publicada nesta segunda-feira (20) a Lei 14.726/23, que cria ...
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional ...