Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de ...
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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do ...
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho ...
MDIC cria portal com informações sobre comércio entre Mercosul e UE
Os interessados em identificar oportunidades de negócios decorrentes da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia ...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece ...
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em ...
Acre – Governo do Acre cria Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Afluente e reforça gestão participativa do território
Consolidando um novo marco para o ordenamento territorial, a conservação ambiental e a proteção da população que vive em unidades ...
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...