Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional ...
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do ...
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 13, a lei que cria a certificação Zona Segura destinada aos estabelecimentos de lazer ou ...
Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da ...
A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade O presidente ...