Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na tarde desta segunda-feira (10) o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um ...
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Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Caxias do Sul (RS) Evento promovido pela FJU em Caxias do Sul (RS), em 2015 O presidente Luiz ...
Projeto cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...
MMA cria Câmara Setorial de Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial ...
Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Lei 1395/23 cria um ...
Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) ...
Comissão aprova emendas do Senado a projeto que cria título de “Cidade Amiga do Idoso” – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Zacharias Calil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda ...