Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e ...
Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei ...
-Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos: -O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) moderniza os serviços ...
Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) ...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
- O @govbr cria programa para estimular a pesquisa e uso do nióbio. (Pesquisa, empregabilidade e tecnologia) - O Programa ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade ...