Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal ...
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Comissão debate proposta que cria regras para produtos artesanais – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Proposta abrange licenciamento de produtos da agroindústria artesanal A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Incra cria assentamento em usina palco de violência na ditadura
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que ...
Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Notícias Câmara dos Deputados
Fábio Dias/AEN Lei orgânica muda concepção da atuação da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime ...
Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de ...
Acre – Decreto institui normas sanitárias e cria o Selo D’Colônia para valorização da produção artesanal no Acre
O governo do Acre, valorizando os produtos artesanais e seus produtores, decretou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado ...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Defesa ...
Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2725/22, da ...
Câmara aprova projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na educação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de ...
Deputados analisam projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na área da educação; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...