ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal

23/02/2023

A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

22/02/2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ...

Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas

17/02/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados

17/02/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos – Notícias Câmara dos Deputados

16/02/2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei ...

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados

16/02/2023

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial ...

Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho – Notícias Câmara dos Deputados

14/02/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

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