Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, ...
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Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registraram-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de ...
ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ...
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei ...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial ...
Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário ...