Governo cria grupo de trabalho para valorização do salário mínimo
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto ...
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio ...
Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 ...
Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo ...
Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, ...
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registraram-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de ...
ANM cria regras de combate à lavagem de dinheiro e lavra ilegal
A Agência Nacional de Mineração (AMN) aprovou na tarde desta quarta-feira (22) novas regras de combate à lavagem de dinheiro ...
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ...
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. ...
Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...