Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...
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Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade ...
Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, ...
STJ – Tribunal cria playlists para divulgação de precedentes qualificados no YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação ...
Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Pinheirinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores
O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios – Notícias Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que ...
Sancionada lei que cria programa de serviço civil voluntário nos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação ...
Comissão aprova projeto que cria Monumento Natural do Pau-Brasil no sul da Bahia – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira: árvore de Pau-Brasil encontrada no sul da Bahia tem 600 anos A Comissão de ...