Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...
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Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados ...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a ...
Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF – Notícias Câmara dos Deputados
ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário ...
Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro ...
Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo – Notícias Câmara dos Deputados
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias ...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de ...
Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a ...
Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa ...