Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...
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Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e ...
O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias quer proporcionar atendimento integral aos pacientes O Projeto de Lei 1908/22 prevê a criação ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o ...
A Prefeitura do Rio de Janeiro instituiu o Dia do Reencontro, a ser celebrado no dia 2 de setembro. O ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante ...
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