Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a ...
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Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Aline Sleutjes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento ...
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Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a ...
TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário ...
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de ...
Anvisa cria Comitê Técnico da Emergência para Varíola dos Macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um Comitê Técnico da Emergência Monkeypox (varíola dos macacos) para que as áreas técnicas de ...
Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados – Notícias Câmara dos Deputados
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria ...
Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa ...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, ...