TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário ...
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Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de ...
Anvisa cria Comitê Técnico da Emergência para Varíola dos Macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu criar um Comitê Técnico da Emergência Monkeypox (varíola dos macacos) para que as áreas técnicas de ...
Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados – Notícias Câmara dos Deputados
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria ...
Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa ...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, ...
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política ...
Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O ...
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos – Notícias Câmara dos Deputados
Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de ...
Projeto cria o Conselho Federal de Física – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1802/22 cria o Conselho Federal ...