MEC cria grupo para detalhar tabela de pontos para o Enem
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no ...
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Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério ...
Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas
Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de ...
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da ...
Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da ...
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema ...
Governo cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...
Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados ...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a ...