Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que ...
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J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que institui ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar ...
Ao longo de novembro, consumidores endividados com instituições financeiras estão tendo oportunidade de sanar suas dívidas, por meio do Mutirão ...
O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério ...
Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema ...
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