Tag: criada

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na ...

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que ...

- Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Governo, em mais uma rodada, foi ...