Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara ...
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Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas ...
Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do ...
O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade ...
Com o objetivo de qualificar o atendimento às crianças que estão em investigação da epilepsia e de fortalecer o acompanhamento ...
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Uma criança, de cinco anos de idade, morreu de meningite meningocócica no hospital municipal Carmen Prudente, na zona leste da capital paulista, na última ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de ...
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