Arquivos Criança - Página 11 de 22

Rio Grande do Sul – MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente

11/05/2023

11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida – Notícias Câmara dos Deputados

14/04/2023

Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...

Acre – Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente

12/04/2023

Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os ...

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados

30/03/2023

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...

Rio Grande do Sul – MPRS pede aplicação de medida de proteção à criança carregada no colo em invasão de campo no Beira-Rio

27/03/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...

Rio Grande do Sul – MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio

27/03/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

23/03/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira ...

Tag: Criança