Acre – Estado inaugura ambulatório especializado no atendimento à criança com epilepsia
Com o objetivo de qualificar o atendimento às crianças que estão em investigação da epilepsia e de fortalecer o acompanhamento ...
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Prefeitura de São Paulo confirma morte de criança por meningite
Uma criança, de cinco anos de idade, morreu de meningite meningocócica no hospital municipal Carmen Prudente, na zona leste da capital paulista, na última ...
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
11/05/2023 14:41 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, ...
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto ...
Acre – Vice-governadora Mailza assume presidência do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os ...
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede aplicação de medida de proteção à criança carregada no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...