O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira ...
A tarde desta sexta-feira, 18, representa o momento mais difícil da vida de Maicon Douglas Sena, de 3 anos. Morador ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
A deputada Cláudia de Jesus (PT) recebeu nesta terça-feira (28), em seu gabinete, os representantes do Programa Criança Feliz do ...
Uma criança de 7 anos de idade morreu na madrugada de hoje (19) no município de Ubatuba, no litoral norte ...
Entre confetes, serpentinas e músicas carnavalescas, os pacientes internados no Hospital da Criança, no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), ...
Cumprindo o cronograma de entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, o governo do Estado, por meio da ...
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...