Um homem de 36 anos, denunciado pelo Ministério Público em Ijuí, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 23 ...
A candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, assinou na tarde de hoje (18) o compromisso com ...
O candidato à Presidência da República da Democracia Cristã, Constituinte Eymael, assinou na tarde de hoje (18) termo de compromisso ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Audiência vai fazer um balanço sobre os 32 anos do ECA A Comissão de Legislação Participativa da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas ...