STJ – Pesquisa Pronta destaca prisão domiciliar para pai de criança menor de 12 anos
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia contra a professora que ...
Secretarias e autarquias do governo do Estado têm pressa para executar a terceira edição da campanha de arrecadação de brinquedos ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Sapiranga foi condenado nesta segunda-feira, 7 de novembro, ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
Foi lançada, na manhã desta terça-feira, 8, no auditório da Fundação Elias Mansour (FEM), em Cruzeiro do Sul, a 3ª ...
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), ...
A audiência de instrução e julgamento do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom está marcada para hoje (3), às ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...
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