Eymael assina termo de compromisso Presidente Amigo da Criança
O candidato à Presidência da República da Democracia Cristã, Constituinte Eymael, assinou na tarde de hoje (18) termo de compromisso ...
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Tag: Criança
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
Comissão avalia os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Audiência vai fazer um balanço sobre os 32 anos do ECA A Comissão de Legislação Participativa da ...
Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...
Comissão aprova proposta que prioriza a matrícula de criança vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência
Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) ...
Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas ...
Acre – Saúde avalia inclusão de pacientes do Hospital da Criança no programa Melhor em Casa
Considerando o momento de pandemia, o aumento de casos de síndromes gripais e o consequente crescimento da procura de atendimento ...
Acre – Criança de 5 anos vence pneumonia grave e mãe agradece tratamento
Depois de 22 longos dias internado com o diagnóstico de derrame pleural e pneumonia grave, o pequeno Gustavo Reis, de ...