Criança com microcefalia causada por Zika tem mais risco de internação
A epidemia do vírus Zika, que atingiu o Brasil em 2015 e teve como uma das principais consequências o nascimento ...
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Tag: Criança
STJ – Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Acre – Estado defende fortalecimento da Rede Integrada de Proteção da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
Criança baleada a caminho da escola no Rio está em estado grave
O estado de saúde do menino de 6 anos baleado quando estava a caminho da escola, em Vila Kosmos, bairro ...
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, ...
Rio Grande do Sul – Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o ...
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto ...
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ...