Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
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Tag: Criança
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Acre – Primeira criança a nascer no Acre em 2024 é uma menina e se chama Júlia Mavie
Um dos momentos mais curiosos e esperados pela população é o nascimento da primeira criança ao entrarmos em um novo ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois ...
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Silas Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Acre – Governo participa da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), participou da 12ª Conferência dos Direitos da ...
Rio Grande do Sul – Constantina: MPRS participa de capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na tarde da sexta-feira, 17 de novembro, no auditório da ...
Acre – Governo garante confirmação de R$ 17 milhões para nova Maternidade e R$ 5,8 milhões para Hospital da Criança
“A construção da terceira etapa da nova Maternidade já foi aprovada. Em alguns meses, já teremos a nova Maternidade e ...
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Para secretário-geral da ONU, Gaza está virando “cemitério de criança”
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, disse nesta segunda-feira (6) que a proteção aos civis “deve ser ...