Acre – Polícia Militar do Acre realiza workshop com tema: Abuso e Exploração de Criança e Adolescente
O Conjunto Habitacional Cidade do Povo foi o local escolhido durante os dias 21, 22 e 23 de agosto para ...
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Tag: Criança
Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente
Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
PF resgata criança e apura violência cometida por meio de aplicativo
Agentes da Polícia Federal no Rio Grande do Sul investigam atos infracionais, como incitação à automutilação e abuso infantil, supostamente ...
Acre – Procon realiza atividades educativas em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
Em comemoração aos 33 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado na última quinta-feira, 3 ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe ...