Visando ao fortalecimento da Segurança Pública em Feijó, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está ...
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Na noite desta segunda-feira, 2, durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração ...
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
As marcas de tiros ainda estão na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vestígios do ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...