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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para ...
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de ...
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de ...
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente ...