Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) que a presença do crime organizado não é ...
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo ...
A Polícia Militar (PM) realiza hoje (13) desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), pelo quarto dia nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de ...
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: é preciso garantir equilíbrio entre direitos dos empregados e liberdade de gestão das empresas ...
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por ...
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