Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), ...
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Tag: crime
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
Crime organizado é problema de todo o Brasil, diz governador do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) que a presença do crime organizado não é ...
STJ – Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
Câmara analisa acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo ...
PM prossegue com ações contra o crime organizado no Rio
A Polícia Militar (PM) realiza hoje (13) desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), pelo quarto dia nesta ...
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de ...
STJ – Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação STJ
Comissão de Trabalho debate crime de demissão por motivo ideológico – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: é preciso garantir equilíbrio entre direitos dos empregados e liberdade de gestão das empresas ...