STJ – Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...
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Tag: crime
STJ – Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
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Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado
A assinatura foi realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso Foi assinado na quinta-feira (11), em ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...
STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Segurança na Amazônia: Rondônia integra encontro nacional para fortalecer combate ao crime e integrar novas tecnologias
O encontro reúne líderes da segurança de todo o país para tratar de temas que impactam diretamente a vida dos ...
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de ...