PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que ...
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Tag: crime
COB pune Wallace com 3 meses de suspensão por incitar crime nas redes
Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 ...
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei ...
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula ...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para ...
Rio quer premiar policial que concluir inquérito com autoria de crime
O governo do Rio de Janeiro criou, na última quinta-feira (23), o grupo de trabalho para atualizar seu Sistema Integrado de Metas (SIM) ...
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa ...
Embratur asks the PF to investigate the alleged crime of sex tourism in SP
The president of Embratur, Marcelo Freixo, made official, together with the Federal Police, a request for an investigation into North ...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior ...