Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
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Tag: crime
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto ...
Câmara analisa projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa da ...
PF will investigate whether there was a crime in the case of jewelry donated by the Arab government
The Minister of Justice and Public Security, Flávio Dino, sent, this Monday (6), a letter to the Federal Police (PF) ...
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no ...
Indigenous leaders and widows of Dom and Bruno return to the crime region
This Monday (27), leaders of the Union of Indigenous Peoples of the Javari Valley (Univaja), who live under threat of ...