O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País ...
Bill 4534/21, which typifies the crime of abuse of power in exchange for sexual activity, was approved by the plenary ...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu primeira audiência pública hoje A comissão externa da ...
The Minister of Justice and Public Security, Flávio Dino, sent, this Monday (6), a letter to the Federal Police (PF) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto ...