Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para ...
O governo do Rio de Janeiro criou, na última quinta-feira (23), o grupo de trabalho para atualizar seu Sistema Integrado de Metas (SIM) ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa ...
The president of Embratur, Marcelo Freixo, made official, together with the Federal Police, a request for an investigation into North ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior ...
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País ...
Bill 4534/21, which typifies the crime of abuse of power in exchange for sexual activity, was approved by the plenary ...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...