Tag: crime

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 673/15 classifica o homicídio praticado por arma de fogo como ...

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional ...

Após a mudança de entendimento de três ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 23, que tráfico de ...

Em sentença divulgada nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após reunião do júri popular em Ariquemes, condenou ...

Questão tormentosa que assusta os estudiosos do direito penal se refere a como classificar a conduta praticada por cidadão que ...

Natália Araújo Zucatelli foi morta há quase 2 meses ao sair do cursinho  Policiais prenderam na manhã desta terça-feira (19) ...

Depende. Se a fita é colocada para adulterar o conteúdo da placa (ex.: transformar o n. 1 em 4), sim, ...

Os comícios de apoio a Dilma realizados no Palácio do Planalto sob o pretexto de lançar programa social ou empossar ...

A Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da ...

Em relações de afeto entre jovens namorados, a conjunção carnal consentida não ofende a dignidade sexual da vítima menor de ...