Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no ...
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This Monday (27), leaders of the Union of Indigenous Peoples of the Javari Valley (Univaja), who live under threat of ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
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Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei ...
O delegado Leandro Almada da Costa tomou posse hoje (6) como superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento ...
Desde que matou o filho Rafael Mateus Winques, em 15 de maio de 2020, Alexandra Dougokenski apresentou cinco versões para ...
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