Projeto considera crime negar o holocausto judeu – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei ...
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Tag: crime
Novo superintendente da PF no Rio promete combater o crime organizado
O delegado Leandro Almada da Costa tomou posse hoje (6) como superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. ...
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal ...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento ...
Rio Grande do Sul – para acobertar o crime, Alexandra mudou cinco vezes sua narrativa sobre a morte do filho
Desde que matou o filho Rafael Mateus Winques, em 15 de maio de 2020, Alexandra Dougokenski apresentou cinco versões para ...
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei ...
Chamber delivers to PGR crime news against vandals
The mayor, Arthur Lira (PP-AL), delivered, this morning (16), to the Attorney General of the Republic, Augusto Aras, the crime ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lula sanctions law that equates the crime of racial injury to racism
President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned this Wednesday (11) a law approved by the National Congress that equates the ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, sócios de agência de turismo de Casca são condenados por estelionato e crime contra as relações de consumo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Casca, obteve a ...