Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. ...
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Por Camila Neiva Almino Nu artístico é crime? A nudez, em nossa sociedade contemporânea, é vista, ainda por muitos, como ...
A indonésia Jessica Kumala Wongso, de 28 anos, foi presa acusada de matar envenenada a amiga, Wayan Mirna Salihin, de ...
Porto Velho, RO – Apesar de não ser situação recorrente, pelo menos publicada nas folhas do Diário da Justiça de ...
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Após a mudança de entendimento de três ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 23, que tráfico de ...
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