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O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
Polícias definiram metas para conter disputas entre criminosos em Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil O governo do Estado do Acre, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Aplicativo Apollo, de reconhecimento facial a suspeitos de crimes e criado pela Sejusp, poderá ser utilizado pela Polícia Federal O ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), ...
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (7) operação de combate à pornografia infantojuvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois mandados de ...