Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e ...
Policiais da Força Nacional já estão auxiliando as polícias locais na força-tarefa de combate aos crimes de fronteira, inicialmente, por ...
Pelo menos 15 novos magistrados do Judiciário acreano puderam conhecer como funciona o trabalho dos operadores de Segurança Pública, no ...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sargento Fahur também ampliou a pena para entrada de celular em presídio A Comissão de Segurança ...
The Chamber of Deputies approved this Wednesday (7) a proposal that includes aggravating factors for the crime of racial injury, ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
O Brasil depositou, junto ao Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, França, carta de adesão à Convenção sobre o Crime ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...