Foi instalado nesta segunda-feira (01/8) o comitê de execução do acordo de cooperação conjunta para o combate ao trabalho infantil ...
Duas forças antagônicas se enfrentam no País no que diz respeito à corrupção. De um lado, a Operação Lava-Jato e ...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 673/15 classifica o homicídio praticado por arma de fogo como ...
A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional ...
Após a mudança de entendimento de três ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 23, que tráfico de ...
Em sentença divulgada nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após reunião do júri popular em Ariquemes, condenou ...
Questão tormentosa que assusta os estudiosos do direito penal se refere a como classificar a conduta praticada por cidadão que ...
Natália Araújo Zucatelli foi morta há quase 2 meses ao sair do cursinho Policiais prenderam na manhã desta terça-feira (19) ...
Depende. Se a fita é colocada para adulterar o conteúdo da placa (ex.: transformar o n. 1 em 4), sim, ...
Os comícios de apoio a Dilma realizados no Palácio do Planalto sob o pretexto de lançar programa social ou empossar ...