Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
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Tag: crime
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: servidores e membros do MPRS participam de palestra sobre “Análise Econômica do Crime”
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no ...
Polícia prende colecionador de armas suspeito de atuar para o crime
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (21), para combater o desvio ...
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até ...
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 ...
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria ...