A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esteve em reunião com representantes do Tribunal de Justiça do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realiza um trabalho ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no ...
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (21), para combater o desvio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até ...