Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e ...
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Tag: crime
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão: informações falsas prejudicam equipes de resgate O Projeto de Lei 1790/24 torna ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Acre – Secretaria de Segurança Pública lança operação de prevenção e combate ao crime organizado em Feijó
Visando ao fortalecimento da Segurança Pública em Feijó, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está ...
STJ – Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina ...
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
STJ – Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Acre – Secretaria de Segurança lança campanha “Trote não é brincadeira! É Crime!” em parceria com MPAC, durante Expoacre
Na noite desta segunda-feira, 2, durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração ...