STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
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Tag: crime
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3077/24 define como ...
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Acre – Lei que agrava o crime de feminicídio e outras violências contra a mulher é sancionada
A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, ...
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o ...
Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e ...
Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e ...
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão: informações falsas prejudicam equipes de resgate O Projeto de Lei 1790/24 torna ...