Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza saudação própria de organização ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A ...
Agentes da Polícia Federal, em conjunto com a força-tarefa internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições, prendeu nesta ...
A atuação da Polícia Civil do Acre vem refletindo nas ações do Sistema de Justiça e Segurança Pública que contribuem ...
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Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na ...
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...