Acre – Lei que agrava o crime de feminicídio e outras violências contra a mulher é sancionada
A Lei n° 14.994 de 2024, que agrava o crime de feminicídio para a maior pena prevista no Código Penal, ...
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Tag: crime
Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o ...
Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e ...
Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e ...
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão: informações falsas prejudicam equipes de resgate O Projeto de Lei 1790/24 torna ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Acre – Secretaria de Segurança Pública lança operação de prevenção e combate ao crime organizado em Feijó
Visando ao fortalecimento da Segurança Pública em Feijó, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) está ...
STJ – Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina ...
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...