STJ – Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela ...
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Tag: crime
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Acre – Secretaria de Segurança lança campanha “Trote não é brincadeira! É Crime!” em parceria com MPAC, durante Expoacre
Na noite desta segunda-feira, 2, durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em colaboração ...
STJ – STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
“Mãe Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano após crime
As marcas de tiros ainda estão na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vestígios do ...
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
STJ – Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado
A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu 4.757 celulares utilizados para ...
Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem
O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta ...