Tag: criminaliza

Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições – Notícias Câmara dos Deputados

07/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por ...

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima – Notícias Câmara dos Deputados

25/08/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...

Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados

06/07/2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...

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