• Contato
sexta-feira, 12 agosto, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados

06/07/2022
em Política
Share on FacebookShare on Twitter
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sampaio: “Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência”

O Projeto de Lei 1161/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar a conduta de expor, direta e reiteradamente, criança e adolescente a atos de violência doméstica. A pena para o responsável seria detenção de seis meses a dois anos.

A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. “As características do ambiente no qual a criança e o adolescente são inseridos são decisivas para favorecer ou dificultar seu desenvolvimento. E muitas famílias, infelizmente, ainda adotam a violência como um padrão de convivência, o que prejudica o desenvolvimento de suas crianças e adolescentes, que muito provavelmente passarão a reproduzir, na sociedade, o comportamento violento observado e tomado como natural”, disse ele.

Com a medida proposta, Sampaio espera prevenir tais situações e reforçar a proteção que o Estatuto da Criança e do Adolescente já dispensa à criança e ao adolescente.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Tags: deputadosexposiçãonotíciasdosatoscriminalizaprojetoreiteradaCâmaraCriançaDomesticaviolência

Intestino e emagrecimento: deu match?

12/08/2022

STJ – Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6

12/08/2022

Thiago Massicano presidente da OAB Tatuapé lançou a Subseção da OAB no Metaverso

12/08/2022

Ventania provoca morte de idosa em Macaé, no norte fluminense

12/08/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.