Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24 inclui o ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público ...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será ...