Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24 inclui o ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público ...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padovani: medida contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras ...